Pesquisas e Atualidades em Ciências Jurídicas no Brasil
APRESENTAÇÃO
O livro Pesquisas e Atualidades em Ciências Jurídicas no Brasil é composto de um conjunto de oito capítulos, sendo a reunião de ensaios a qual busca uma reflexão de temas da atualidade, convidando o leitor para um questionamento acerca das relações humanas e sociais do ser humano em sociedade, com discussões de temas como Políticas Públicas, Segurança Pública, Direito de Família, Proteção à mulher e feminicídio no Brasil, violência doméstica, racismo e encarceramento, álcool e direção de trânsito e o acesso à educação básica a vaga em uma creche.
Percorrendo por um conjunto jurídico-político, os ensaios buscam oferecer ao leitor uma leitura crítica e propositiva dos conteúdos delineados, instigando e provocando na leitura a busca por soluções e respostas dos temas expostos.
A obra foi desenvolvida com temas e assuntos em voga na sociedade, a qual se propõe a discutir, investigar e descrever alternativas para os problemas delimitados nos textos, buscando um diálogo nas soluções dos conflitos apresentados.
Com temas sensíveis e atuais, o livro é um convite ao leitor para discussão dos princípios e direitos fundamentais do ser humano, como a vida, saúde, educação, segurança e liberdade, consagrados pela Constituição Federal.
Desejo a todos, uma excelente leitura!
Prof. Msc. Ulysses Sbsczk Azis Pereira
Herley da Luz Brasil
Ulysses Sbsczk Azis Pereira
1 – ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DADOS PÚBLICOS PELA TECNOLOGIA BIG DATA COMO CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO ABERTO
2 – A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
3 – REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO DE FAMÍLIA E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: DIREITO ASSISTENCIAL E ENTIDADE FAMILIAR
4 – PROTEÇÃO PENAL COM RELAÇÃO À MULHER E FEMINICÍDIO NO BRASIL
5 – A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PROCESSO PENAL COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
6 – RACISMO E ENCARCERAMENTO: A FACE DO SISTEMA PRISIONAL
7 – ÁLCOOL X DIREÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO O USO DE ÁLCOOL POR CONDUTORES DE VEÍCULOS NA CIDADE DE RIO BRANCO-ACRE
8 – A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO: ACESSO A VAGA EM CRECHE